Na ArtLar Engenharia, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de seus Dados Pessoais. Por isso, esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a ArtLar Engenharia, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

É condição para utilização das funcionalidades exclusivas de nosso site que você tenha lido, compreendido e que esteja ciente das regras estabelecidas nesta Política, assim, caso continue a navegação, entendemos que você declarará ciente.

Caso você possua menos de 18 (dezoito) anos de idade, por favor, não efetue seu registro em nosso site ou preencha quaisquer formulários que exijam Dados Pessoais, lembre-se que suas atividades devem ser supervisionadas por um adulto e seus interesses representados ou assistidos por seu representante legal.

1 – Dados coletados e suas finalidades

Os Dados, incluindo os Dados Pessoais, podem ser coletados em diferentes oportunidades no contexto de nossas operações, dentre elas, citamos, através da visitação de nossos stands de vendas, integração com as nossas plataformas, aplicativos, sites e quando celebra acordos comercias com a ArtLar Engenharia bem como com as Sociedades de Propósito Específico que são constituídas especialmente para cada empreendimento.

A coleta de suas informações pessoais varia de acordo com a relação que é estabelecida conosco, isto é, seja de cliente, investidor, fornecedor ou outra, conforme aplicável.

Os Dados e/ou Dados Pessoais podem ser fornecidos diretamente por você ou coletados de forma automática, conforme exemplos, não exaustivos, indicados abaixo:

A – Dados pessoais fornecidos pelo Titular são os dados cadastrais, tais como: nome completo; RG, CPF ou CNH; E-mail; Número de Telefone; Data e Local de Nascimento; Nacionalidade; Gênero; Estado Civil; Profissão; Endereço Completo; Dados Bancários; Informações de Cônjuges, entre outros.

São coletados para atendimento de solicitações dos usuários; identificar e autenticar usuários; cumprimento de obrigações que decorrem dos serviços que prestamos; para enriquecer a experiência e promover nossos produtos e serviços; cumprimento de obrigações legais e regulatórias; ampliar e aprofundar nosso relacionamento, mantendo o usuário informado acerca de novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e eventos que consideramos relevantes para os usuários.

B – Dados pessoais coletados automaticamente são os dados de identificação digital, tais como: Endereço de IP; Porta Lógica de Origem; Dispositivo e Versão do Sistema Operacional; Geolocalização; Registros de data e horário de cada ação realizada; Telas acessadas; ID de Sessão e Cookies (https://www.artlarengenharia.com.br/politica-de-privacidade, na aba Cookies);

São coletados para identificação e proteção dos visitantes em nossos canais digitais; cumprir a obrigação de manutenção de registros estabelecida pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014); aprimorar e realizar análises estatísticas de nossas Plataformas; cumprir nosso interesse legítimo de oferecer serviços e produtos de acordo com as suas preferências, cumprir obrigações legais e prevenir fraudes e qualquer outro risco associado.

1. Salientamos que você é integralmente responsável pela veracidade ou não dos Dados fornecidos, bem como, por mantê-los atualizados. Da mesma forma, que podemos recusar a tratar quaisquer dos seus Dados caso tenha alguma razão para acreditar que a ação ou tratamento possa acarretar qualquer tipo de infração da Legislação aplicável ou se constatado que você está utilizando os serviços, produtos e sites da ArtLar para fins ilegais, ilícitos ou imorais.

2. Vale lembrar que muitos de nossos serviços dependem diretamente de alguns dos Dados Pessoais informados acima, principalmente os dados cadastrais. Assim, caso você escolha por não fornecer alguns desses Dados, é possível que fiquemos impossibilitados de prestar total ou parcialmente os serviços a você.

3. É a partir do seu consentimento que tratamos os seus Dados. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você nos autoriza a tratar seus dados. Assim, em consonância com a Lei de Proteção de Dados, seus Dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. 

Ao utilizar os nossos serviços e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento de dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade da Plataforma que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

4. A ArtLar utiliza, na Plataforma, Cookies, cabendo a você gerenciar suas preferências e configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. No entanto, é possível que determinadas configurações limitem a funcionalidade da Plataforma.

5. Por fim, ressaltamos que não utilizamos nenhuma decisão unicamente automatizada que possa lhe impactar, bem como, somos proprietária e responsável pela base de Dados que é formada através dos processos de coleta, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão realizados dentro dos limites e propósitos estabelecidos nesta Política e utilizando as tecnologias de acordo com a legislação vigente e com os termos desta Política.

2 – Compartilhamento de Dados

2.1. A coleta de dados e as atividades apontadas podem ser compartilhados apenas: (i) Com autoridades, sejam elas: judiciais, administrativas ou governamentais competentes, havendo determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial; (ii) Para análise e concessão de crédito; (iii) Com o consultor (corretor) imobiliário, quando a compra tiver intermédio; (iv) Instituições financeiras, quando você assim solicitar; (v) Administradora do condomínio, a qual oferecerá os serviços de gestão e administração do empreendimento; (vi) Em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática; (vii) Com empresas parceiras, para fins estatísticos e de análises); (viii) Quando necessário para desenvolvimento das atividades comerciais e dos serviços prestados através da Plataforma; (ix) Organizações parceiras da ArtLar Engenharia, fornecedores de serviço e/ou infraestrutura, terceiros que contribuam para as atividades da Construtora; (x) Proteção dos direitos da ArtLar Engenharia em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

2.2. Tendo em vista a preservação de sua privacidade, não compartilharemos seus Dados ou Dados Pessoais com terceiros não autorizados, outras construtoras ou empresas que não integrem nosso grupo econômico. Caso você seja contatado por qualquer terceiro não identificado, que alegue ter obtido seus dados conosco, solicitamos, por favor, que nos contate o mais breve possível, através dos Canais de Atendimento descritos nesta Política.

3 – Proteção dos Dados Compartilhados

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes: 

(I) apenas profissionais autorizados têm acesso aos dados pessoais coletados; 

(II) o acesso a seus dados pessoais é feito com respeito aos princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação de sua privacidade; 

(III) seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A ArtLar se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

4 – Armazenamento dos Dados

Seus dados pessoais coletados serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ou ainda quando o usuário solicitar o seu descarte, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei.

As informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória; transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados; para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, inclusive as determinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

5 – Direitos dos Titulares de Dados e Como Exercê-los

5.1. Asseguramos a nossos usuários, clientes, investidores os direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, elencamos abaixo, os principais e garantimos que você pode exercê-los, de maneira gratuita e a qualquer tempo, através dos canais indicados na Clausula 5.2 abaixo:

• Solicitar a confirmação sobre a existência de tratamento de Dados, informações acerca de quais são os seus Dados Pessoais tratados e acesso aos mesmos;
• Solicitar a correção de seus Dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário;
• Solicitar a limitação do o uso de seus Dados Pessoais;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, por ventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade de seus Dados a outro fornecedor de serviço ou produto, caso isso seja feito expressamente e respeitando nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios;
• Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais tratados a partir de seu consentimento. Mas caso ainda exista alguma finalidade vigente para o Dado, pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão.
• Revogar e/ou opor o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais para alguma finalidade que você tenha consentido. Essa revogação não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente. Se você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos nossos ambientes e serviços, estes poderão ficar indisponíveis para você;
• Solicitar informações sobre terceiros com os quais compartilhamos seus Dados, limitando essa divulgação a informações que não violem nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios;
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

5.2. Para exercer seus direitos como titular de dados pessoais, envie um e-mail para contato@artlarengenharia.com.br.

5.3. De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade, buscando impedir fraudes. Nessa hipótese, você será informado previamente.

6 – Cookies ou dados de navegação

A ArtLar faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela Plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contem informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Nós utilizamos os seguintes Cookies:

Você pode, a qualquer tempo a sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da Plataforma.

Para maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam você pode acessar a nossa Política de Cookies, disponível neste link (https://www.artlarengenharia.com.br/politica-de-privacidade).

7 – Disposições Gerais

7.1. Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a você verifica-la sempre que efetuar o acesso à Plataforma ou utilizar nossos serviços. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, você será notificado por meio dos canais de contatos que você informar.

7.2. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus Dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.

7.3. A ArtLar possui parceiros comerciais que eventualmente, podem ofertar serviços através de funcionalidades ou sites indicados na Plataforma. Caso você forneça quaisquer informações a tais parceiros, a responsabilidade pelo Tratamento destas é exclusiva do parceiro.

7.4. Caso ao acessar a Plataforma você seja conduzido, via link, para outros portais ou plataformas que possam coletar e/ou tratar seus Dados ou Dados Pessoais, verifique se há política de privacidade e de tratamento de dados disponível; você é integralmente responsável por aceitar ou rejeitar as condições ali expostas, sendo certo que não nos responsabilizamos por condições impostas por terceiros, conteúdo de seus websites ou serviços ofertados em ambientes que não sejam o da própria ArtLar.

7.5. Caso tenha qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, você poderá entrar em contato diretamente o nosso DPO/ Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, pelo e-mail: contato@artlarengenharia.com.br.